EU POSSO SER PROCESSADO SE XINGAR ALGUÉM NO FACEBOOK?

Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem o direito de mostrar sua opinião publicamente, mas, se a outra pessoa envolvida sentir que o comentário ofendeu sua honra, o caso pode resultar em um processo judicial ou até criminal, dependendo do teor do conteúdo compartilhado.

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Apostila é uma autenticação emitida nos termos da Convenção da Haia que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior.