ESCRITURAS E PROCURAÇÕES > CARTA DE SENTENÇA

[vc_row][vc_column el_class=”banner-page” css=”.vc_custom_1508862010759{margin-top: 0px !important;margin-right: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 0px !important;padding-right: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;padding-left: 0px !important;}”][layerslider_vc id=”1″][/vc_column][/vc_row][vc_row content_placement=”middle” el_class=”back-page”][vc_column][vc_widget_sidebar sidebar_id=”sidebar”][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_custom_heading text=”CARTA DE SENTENÇA” font_container=”tag:h2|text_align:center” el_class=”titulo-page”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_custom_heading text=”O que é?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]A carta de sentença equivale ao “Formal de Partilha” e/ou “Carta de Adjudicação” expedida pelo Poder Judiciário. São elaboradas pelo tabelião de notas com as cópias de um processo judicial, unidas com fé pública, compondo o título hábil para transferência de bens imóveis e móveis.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Como é feita?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]A parte interessada ou o advogado apresenta o processo judicial, em meio físico, para o tabelião de notas e indica quais as páginas do processo que deseja que sejam autenticadas para compor a “Carta de Sentença”. O tabelião irá autenticar as páginas e elaborar um termo de abertura e encerramento em papel de segurança utilizado para emissão de certidões. Portanto a carta de sentença é feita com cópias autenticadas do processo e termo de abertura e encerramento.
A carta de sentença também pode ser extraída de processo digital.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Qual o fundamento legal para emitir carta de sentença?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]O Provimento nº 31/2013 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo disponível no site:
https://www.extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/visualizarDetalhesPublicacao.do?cdTipopublicacao=3&nuSeqpublicacao=138[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Como solicitar?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]A carta de sentença será solicitada mediante apresentação do processo judicial ao tabelião e preenchimento do requerimento disponibilizado no Cartório indicando o número das folhas que serão autenticadas.
A carta de sentença emitida por um cartório fica pronta muito mais rápida que a carta de sentença judicial, pois tem um prazo máximo de 5 dias.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Quanta custa?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]O preço da Carta de Sentença será composto pelo valor de cada uma das cópias autenticadas, acrescida do valor de uma certidão.

Consulte a tabela de custas e emolumentos.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row content_placement=”middle”][vc_column][vc_row_inner el_class=”endereco”][vc_column_inner el_class=”box-endereco”][vc_column_text]ESCREVENTES[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner el_class=”conteudo-endereco”][vc_column_inner][vc_widget_sidebar sidebar_id=”ss484_647xug”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]