ESCRITURAS E PROCURAÇÕES > PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E REVOGAÇÃO

[vc_row][vc_column el_class=”banner-page” css=”.vc_custom_1508862010759{margin-top: 0px !important;margin-right: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 0px !important;padding-right: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;padding-left: 0px !important;}”][layerslider_vc id=”1″][/vc_column][/vc_row][vc_row content_placement=”middle” el_class=”back-page”][vc_column][vc_widget_sidebar sidebar_id=”sidebar”][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_custom_heading text=”PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E REVOGAÇÃO” font_container=”tag:h2|text_align:center” el_class=”titulo-page”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_custom_heading text=”O que é?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador), para agir em seu nome em determinada situação em que não possa estar presente.
Na representação para a prática de atos complexos e solenes, como por exemplo, venda e doação de bens imóveis, representação em casamento ou em escrituras de divórcio e inventário, a lei exige poderes especiais e procuração na forma pública, feita em cartório. A representação para a prática de atos que a lei não exige escritura pública pode ser feita por procuração particular, com firma reconhecida em cartório.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Quais são os documentos necessários para fazer uma procuração em cartório?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]- Pessoa Física: documentos pessoais originais (RG, CPF e certidão de casamento). Os dados pessoais do procurador (nome, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço) devem ser informados, sendo recomendável que sejam apresentadas cópias dos documentos para conferência.
– Pessoa Jurídica: original ou cópia autenticada do contrato social e de suas alterações, ata de nomeação da diretoria, CNPJ, além do RG e CPF originais do representante que irá assinar o documento. Em procurações relativas a bens imóveis é recomendável apresentar a certidão do imóvel.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”O que é substabelecimento de procuração? Quais os seus efeitos?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes recebidos para outra pessoa, que irá substituí-lo na prática dos atos em nome do outorgante originário.
O substabelecimento pode ser total ou parcial, com ou sem reserva de poderes e segue a mesma forma exigida para a prática do ato.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”O que é procuração em causa própria?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]É a procuração que tem uma cláusula especial que permite ao procurador adquirir o imóvel para si próprio. Para que ela tenha plena validade é importante estabelecer o preço de venda ou fazer constar que o valor já foi recebido anteriormente, bem como o recolhido tributário correspondente.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”O que é revogação de procuração?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.
A procuração pode ser revogada a qualquer tempo, se não mais convier ao outorgante que o procurador continue exercendo atos em seu nome.
Enquanto não for cancelada oficialmente, a procuração pública continua válida, salvo se houver prazo determinado para sua validade ou se a mesma houver sido conferida para a conclusão de um negócio específico. Como regra, a procuração perde seus efeitos com a morte ou interdição de uma das partes.
O interessado deverá comparecer ao cartório de notas com seus documentos originais (RG ou Carteira de Habilitação nova com foto, e CPF), bem como com cópia da procuração a ser revogada ou com seu traslado atualizado (prazo de 90 dias) dependendo do caso.[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Quanto custa?” font_container=”tag:h3|text_align:center” el_class=”subtitulo-page”][vc_column_text el_class=”conteudo-page”]O valor da procuração, substabelecimento e revogação dependerá dos poderes originalmente conferidos. Consulte a tabela de custas e emolumentos.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40px”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row content_placement=”middle”][vc_column][vc_row_inner el_class=”endereco”][vc_column_inner el_class=”box-endereco”][vc_column_text]ESCREVENTES[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner el_class=”conteudo-endereco”][vc_column_inner][vc_widget_sidebar sidebar_id=”ss484_541wky”][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]